Em uma sentença considerada emblemática na luta pelo respeito à imagem nas plataformas digitais, a cantora Gretchen conquistou uma vitória expressiva contra o Google Brasil, responsável pelo YouTube no país. A decisão, proferida pelo juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares no último dia 9 de junho, obriga a retirada definitiva de vídeos ofensivos à artista, além da identificação dos responsáveis por meio da entrega dos endereços de IP.
A ação judicial foi movida por Maria Odete Brito de Miranda Marques, nome de batismo da cantora, que denunciou a veiculação de conteúdos vexatórios e o uso indevido de sua imagem sem consentimento. A liminar concedida anteriormente foi agora confirmada em sentença definitiva, tornando a decisão ainda mais robusta do ponto de vista legal.
Ao portal LeoDias, Gretchen celebrou o desfecho judicial. “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, afirmou a cantora, destacando o simbolismo da decisão para além de sua trajetória pessoal.
A defesa do Google tentou invalidar o processo, argumentando que os vídeos em questão já haviam sido retirados e que a empresa, por atuar apenas como provedora de conteúdo, não teria responsabilidade sobre o material publicado por terceiros. Alegou ainda que a liberação de dados de usuários só poderia ocorrer mediante ordem judicial específica.
No entanto, o magistrado refutou essas alegações com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que responsabiliza os provedores em casos de descumprimento de ordens judiciais. Ele também ressaltou que os próprios termos de uso do YouTube indicam a obrigação da plataforma em coibir abusos e proteger os usuários de práticas ofensivas.
Além das medidas de remoção e identificação, o juiz determinou que o Google arque com as custas do processo e com honorários advocatícios fixados em R$ 1.000. Até o momento, a empresa não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
